Procedimento Concursal Comum - FormulÃ¡rio de Candidatura

Os campos marcados com * sÃ£o de preenchimento obrigatÃ³rio.

InstruÃ§Ãµes Gerais de Preenchimento
O preenchimento deste formulÃ¡rio destina-se Ã apresentaÃ§Ã£o de candidatura no Ã¢mbito de procedimento concursal comum, com vista Ã ocupaÃ§Ã£o de posto de trabalho para desempenho de funÃ§Ãµes no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM). Certifique-se de que responde a todas as questÃµes e que efetua o preenchimento dos dados da forma mais completa possÃvel, conforme solicitado em cada campo. O correto preenchimento dos campos Ã© da exclusiva responsabilidade do/a candidato/a. A confirmaÃ§Ã£o do preenchimento integral do formulÃ¡rio determina a impossibilidade da sua retificaÃ§Ã£o, pelo que quaisquer alteraÃ§Ãµes consideradas necessÃ¡rias aos dados previamente submetidos obrigam Ã submissÃ£o de novo formulÃ¡rio, dentro do prazo de candidatura do procedimento concursal. Para efeitos de validaÃ§Ã£o, Ã© aceite apenas o Ãºltimo formulÃ¡rio submetido pelo/a candidato/a, acompanhado dos restantes documentos comprovativos. DeverÃ¡ efetuar o upload de todos os documentos e declaraÃ§Ãµes comprovativas, conforme previsto nos artigos 18Âº e 19Âº da Portaria nÂº 407/2023, de 16 de junho e no Aviso de Abertura do procedimento concursal, disponÃvel na pÃ¡gina eletrÃ³nica do IEM, IP-RAM. ApÃ³s submissÃ£o do formulÃ¡rio e respetivos documentos comprovativos, deverÃ¡ aguardar pela receÃ§Ã£o de um e-mail relativo Ã entrega da respetiva candidatura. Para prestaÃ§Ã£o de esclarecimentos poderÃ¡ utilizar o endereÃ§o eletrÃ³nico procedimentosconcursais@iem.madeira.gov.pt ou o contacto telefÃ³nico 291 145 740.

A. Nota Informativa ao Titular dos Dados
De acordo com o previsto no Regulamento Geral sobre ProteÃ§Ã£o de Dados (RGPD), os documentos e dados pessoais apresentados nesta candidatura sÃ£o confidenciais, sendo conservados e integrados em ficheiros tratados pelo(s) respetivo(s) responsÃ¡vel(eis), de acordo com o estabelecido na legislaÃ§Ã£o vigente, nomeadamente nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Os dados recolhidos tÃªm como finalidade a avaliaÃ§Ã£o e seriaÃ§Ã£o de candidaturas, sendo incluÃdos numa base de dados informÃ¡tica. O tratamento dos dados Ã© feito informaticamente, no estrito cumprimento da legislaÃ§Ã£o de proteÃ§Ã£o de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados especÃfica e, em situaÃ§Ã£o alguma, os dados recolhidos serÃ£o utilizados para outras finalidades que nÃ£o sejam aquelas para a qual a lei permite. Os dados recolhidos serÃ£o conservados pelo tempo estritamente necessÃ¡rio nos termos da lei.
NÃ£o obstante, tem sempre o direito de:

Aceder, retificar, apagar e limitar o tratamento dos dados pessoais fornecidos, nas condiÃ§Ãµes legais;
Tomar conhecimento da existÃªncia de qualquer violaÃ§Ã£o de dados nos termos do artigo 34.Âº do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016;
Portabilidade;
Reclamar a uma autoridade de controlo, ComissÃ£o Nacional de ProteÃ§Ã£o de Dados (CNPD), nos termos do artigo 77.Âº do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A Politica de Privacidade de Dados do IEM, IP-RAM encontra-se disponÃvel para consulta no site institucional em www.iem.madeira.gov.pt.
IdentificaÃ§Ã£o dos responsÃ¡veis no Ã¢mbito do RGPD

Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM;
291 145 740
administracao@iem.madeira.gov.pt

ResponsÃ¡vel pelo Tratamento de Dados

Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM;
291 145 740
administracao@iem.madeira.gov.pt

Encarregado de ProteÃ§Ã£o de Dados

Eng.Âº Martin Freitas;
291 145 175
gegpd.geral@madeira.gov.pt

Aceitar*

B. CÃ³digo de IdentificaÃ§Ã£o do Processo

CÃ³digo de publicitaÃ§Ã£o do procedimento

JORAM*

BEP-RAM*

CaraterizaÃ§Ã£o do Posto de Trabalho

Carreira*

Categoria*

Ãrea de atividade*

VÃnculo de emprego pÃºblico*

1. IdentificaÃ§Ã£o do Candidato

Nome completo*

Data de nascimento*

Sexo*

Nacionalidade*

N.Âº identificaÃ§Ã£o fiscal*

Tipo doc. ident.*

NÃºmero de doc. ident.*

Validade*

Morada*

CÃ³digo Postal*

Localidade*

Concelho de ResidÃªncia*

Telefone*

E-mail*

InformaÃ§Ã£o: O endereÃ§o de e-mail acima indicado serÃ¡ considerado como a via de contato privilegiada para efeitos do presente procedimento concursal (contatos com o JÃºri e envio de notificaÃ§Ãµes e convocatÃ³rias), pelo que deverÃ¡ indicar um endereÃ§o de e-mail que utilize com regularidade.

2. NÃvel Habilitacional

2.1. HabilitaÃ§Ãµes acadÃ©micas (selecione a opÃ§Ã£o apropriada)*

2.2. Identifique o curso e /ou Ã¡rea de formaÃ§Ã£o

2.3. Indique cursos de pÃ³s-graduaÃ§Ã£o, mestrado ou doutoramento

3. SituaÃ§Ã£o JurÃdico/Funcional do Candidato

3.1. Titular de relaÃ§Ã£o jurÃdica de emprego pÃºblico?*

Em caso negativo, passe diretamente ao Ponto 4 deste formulÃ¡rio.
Em caso positivo, anexar declaraÃ§Ã£o institucional na secÃ§Ã£o de submissÃ£o de documentos deste formulÃ¡rio.

3.2.1 NomeaÃ§Ã£o*

3.2.2 Contrato*

3.2.3 SituaÃ§Ã£o atual*

3.2.4 Ã“rgÃ£o ou serviÃ§o onde exerce ou por Ãºltimo exerceu funÃ§Ãµes*

3.2.5 Carreira e categoria detidas*

3.2.6 Atividade exercida ou que por Ãºltimo exerceu no Ã³rgÃ£o ou serviÃ§o*

3.2.7 AvaliaÃ§Ã£o de desempenho Ãºltimos trÃªs biÃ©nios/avaliaÃ§Ãµes)

Ano/BiÃ©nio

MenÃ§Ã£o quantitativa (caso nÃ£o tenha aval. digitar: NÃ£o aplicÃ¡vel)

3.2.8 Caso a resposta seja - NÃ£o aplicÃ¡vel - indique o motivo

4. ExperiÃªncia Profissional e FunÃ§Ãµes Exercidas

4.1 FunÃ§Ãµes exercidas, diretamente relacionadas com o posto de trabalho a que se candidata

FunÃ§Ãµes

Data InÃcio

Data Fim

4.2 Outras funÃ§Ãµes e atividades exercidas

Se estÃ¡ a cumprir ou a executar a atribuiÃ§Ã£o, competÃªncia ou atividade caracterizadoras do(s) posto(s) de trabalho em causa ou, encontrando-se em situaÃ§Ã£o de requalificaÃ§Ã£o, imediatamente antes tenha desempenhado aquela atribuiÃ§Ã£o, competÃªncia ou atividade e pretende usar da prerrogativa de afastamento do mÃ©todo de seleÃ§Ã£o obrigatÃ³rio, nos termos do n.Âº 3 do artigo 36.Âº da LTFP e do n.Âº 2 do artigo 16.Âº do Decreto Legislativo Regional n.Âº 11/2018/M, de 3 de agosto, assinale a seguinte declaraÃ§Ã£o:

"Declaro que afasto o mÃ©todo de seleÃ§Ã£o obrigatÃ³rio, AvaliaÃ§Ã£o curricular, e opto pelo mÃ©todo de seleÃ§Ã£o Prova de conhecimentos".

6. Requisitos de AdmissÃ£o

"Declaro que reÃºno os requisitos previstos no artigo 17.Âº da LTFP e, se for o caso, os requisitos exigidos na subalÃnea v) da alÃnea d) do n.Âº 1 do artigo 18.Âº da Portaria n.Âº 407/2023, de 16 de junho."*

7. Necessidades Especiais

Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique se necessita de meios / condiÃ§Ãµes especiais para a realizaÃ§Ã£o dos mÃ©todos de seleÃ§Ã£o.*

8. DeclaraÃ§Ã£o (alÃnea g) do n.Âº 1 do artigo 18.Âº da Portaria n.Âº 407/2023, de 16 de junho

"Declaro que sÃ£o verdadeiras as informaÃ§Ãµes acima prestadas"*

C. Documentos que anexa Ã candidatura

Tamanho mÃ¡ximo de cada ficheiro: 5 MBytes
Formato de ficheiros suportados: PDF, JPEG, TIF

Curriculum vitae*

Certificado de HabilitaÃ§Ãµes*

Comprovativos de formaÃ§Ã£o profissional

DeclaraÃ§Ã£o de InscriÃ§Ã£o em Ordem Profissional

Comprovativo de AvaliaÃ§Ã£o de Desempenho

DeclaraÃ§Ã£o da RelaÃ§Ã£o JurÃdica de Emprego PÃºblico

DeclaraÃ§Ã£o comprovativa do respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiÃªncia

B. CÃ³digo de IdentificaÃ§Ã£o do Processo

CaraterizaÃ§Ã£o do Posto de Trabalho

1. IdentificaÃ§Ã£o do Candidato

2. NÃvel Habilitacional

3. SituaÃ§Ã£o JurÃdico/Funcional do Candidato

4. ExperiÃªncia Profissional e FunÃ§Ãµes Exercidas

5. OpÃ§Ã£o por MÃ©todos de SeleÃ§Ã£o

6. Requisitos de AdmissÃ£o

7. Necessidades Especiais

8. DeclaraÃ§Ã£o (alÃnea g) do n.Âº 1 do artigo 18.Âº da Portaria n.Âº 407/2023, de 16 de junho

C. Documentos que anexa Ã candidatura

O perÃodo de candidaturas encontra-se encerrado.

B. CÃ³digo de IdentificaÃ§Ã£o do Processo

CaraterizaÃ§Ã£o do Posto de Trabalho

1. IdentificaÃ§Ã£o do Candidato

2. NÃ­vel Habilitacional

3. SituaÃ§Ã£o JurÃ­dico/Funcional do Candidato

4. ExperiÃªncia Profissional e FunÃ§Ãµes Exercidas

5. OpÃ§Ã£o por MÃ©todos de SeleÃ§Ã£o

6. Requisitos de AdmissÃ£o

7. Necessidades Especiais

8. DeclaraÃ§Ã£o (alÃ­nea g) do n.Âº 1 do artigo 18.Âº da Portaria n.Âº 407/2023, de 16 de junho

C. Documentos que anexa Ã candidatura

O perÃ­odo de candidaturas encontra-se encerrado.

2. NÃvel Habilitacional

3. SituaÃ§Ã£o JurÃdico/Funcional do Candidato

8. DeclaraÃ§Ã£o (alÃnea g) do n.Âº 1 do artigo 18.Âº da Portaria n.Âº 407/2023, de 16 de junho

O perÃodo de candidaturas encontra-se encerrado.