Centro de Apoio à Integração - Apoio à Colocação

Os campos marcados com * são de preenchimento obrigatório.

1. Identificação da entidade

1.1 Denominação social*

1.2 NIPC*

1.3 Endereço*

1.4 Concelho*

1.5 Freguesia*

1.6 Código Postal*

1.7 Telemóvel/Telefone*

1.8 E-mail*

1.9 Fax

Informação: O endereço de e-mail acima indicado será considerado como a via de contato privilegiada para efeitos do presente procedimento de candidatura, pelo que deverá indicar um endereço de e-mail que utilize com regularidade.

1.10 Pessoa a contactar*

2. Ações a desenvolver e destinatários a abranger

2.1 Indicar o ano civil a que se refere este Plano de Ação:*

2.2 N.º de destinatários a abranger

	Informação, Avaliação e Orientação para a Qualificação e Emprego	Apoio à colocação no mercado de trabalho	Acompanhamento Pós-colocação nos programas de emprego
N.º de destinatários a abranger
1. Transitados
2. Novos
Total
3. Início das ações
4. Fim das ações

Para cada ação deve ser indicado o nº de destinatários transitados (nos casos em que a entidade tinha candidaturas anteriores), nº de pessoas que se prevê que venha a iniciar em cada uma das ações e a data previsível de inicio e fim das ações.
A data previsível de início deve ser aquela em que o 1º destinatário inicia uma ação e a de fim aquela em que o último destinatário conclui a ação.
Anexo 1 – Quando existam destinatários transitados deverá ser preenchido o anexo com a indicação nominal dos destinatários transitados.

3. Projeção anual de resultados por ação

	Conclusões	Transições para o ano seguinte	Contratações Termo certo	Contratações Sem termo	Criação do próprio emprego	Medida ativa de emprego	Cessação de atividade
Informação, avaliação e orientação para a qualificação e emprego
Apoio à colocação no mercado de trabalho
Acompanhamento Pós-colocação em programas de emprego

Em relação a cada ação indicar o nº de pessoas que se prevê venham a concluir a ação e o número das que se prevê venham a transitar.
Na ação de apoio à colocação indicar o número de pessoas que se prevê venham a celebrar contrato de trabalho, a criar o próprio emprego e a integrar numa medida ativa de emprego.
Na ação Acompanhamento pós –colocação indicar o nº de pessoas que se prevê venha a cessar a atividade antes do fim do contrato e o nº das que se prevê venha a manter a atividade, até final do contrato ou acompanhamento.

4. Previsão dos custos com as ações (montante em euros)

Rúbrica	Informação, avaliação e orientação para a qualificação e emprego	Apoio à colocação no mercado de trabalho	Acompanhamento pós-colocação em programas de emprego	Total
1.Encargos com destinatários diretos
2.Encargos com as ações
3.Subsídio não reembolsável
Total

Rubrica 1 - indicar por ação os montantes necessários tendo como base o definido no nº 2 do artigo 9º e nº 3 do artigo 13º.
Rubrica 2 – indicar por ação os montantes necessários tendo como base o definido no artigo 9º, 13º e 17º.
Rúbrica 3 – indicar o montante previsto para pagar o subsidio não reembolsável por pessoa com deficiência contratada em resultado do apoio à colocação previsto no nº 2 do artigo 13º.

5. Documentação a anexar

Documentos	O IEM tem cópia atualizada	Anexar
a) Cópia dos Estatutos (caso de EPSFL) ou Escritura de Constituição (caso de EPCFL*)
b) Declaração de Início de Atividade nas Finanças
c) Cópia da Certidão Permanente (caso de EPCFL*) ou Atas de Nomeação dos Corpos Sociais (caso de EPSFL)
d) Cópias do Bilhete do cartão de cidadão das pessoas que obrigam a empresa/Empresário em nome individual
e) Declaração como tem a situação contributiva e tributária regularizada perante a Segurança Social ou autorização para consulta online pelo IEM (NISS – 20018207736)
f) Declaração como tem a situação contributiva e tributária regularizada perante as Finanças ou autorização para consulta online pelo IEM (NIF - 508960231)

* EPSFL – Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
** EPCFL – Entidades Privadas Com Fins Lucrativos
No caso de a entidade já ter entregue os documentos referenciados nas alíneas anteriores e estes estejam atualizados, é dispensada a sua apresentação devendo ser assinalada a opção: "O IEM tem cópia atualizada".

6. Termo de responsabilidade

A entidade n.º fiscal de contribuinte , legalmente representada por:

, portador do número de identificação civil

e número de identificação fiscal na qualidade de (cargo)

, portador do número de identificação civil

e número de identificação fiscal na qualidade de (cargo)

, portador do número de identificação civil

e número de identificação fiscal na qualidade de (cargo)

Declara ter conhecimento do regulamento específico do programa, a veracidade das informações constantes deste Formulário de candidatura e desta declaração.

Declara ainda:

Estar regularmente constituída e registada;
Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado oprocesso aplicável;
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEM, IP-RAM;
Possuir sede, delegação ou sucursal na Região Autónoma da Madeira;
Não ter situações respeitantes a salários em atraso;
Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento pelo Fundo Social Europeu;
Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei, quando aplicável;
Não ter sido condenada em processo-crime ou contraordenacional por violação, praticada com dolo ou negligênciagrosseira, de legislação de trabalho sobre discriminação no trabalho e emprego, nos últimos dois anos, salvo se, desanção aplicada no âmbito desse processo resultar o prazo superior, caso em que se aplica este último;
Não estar abrangida por nenhuma das situações de impedimento previstas na Portaria n.º 189/2017 de 08 de Junho.

Anexo I - Listagem dos destinatários transitados do ano anterior

Nº
ordem

Nº utente IEM

Nome

Género

Data de Encaminhamento do Centro Emprego

Ação
Data real do início	Data previsível de conclusão

(*) Aceito os termos e condições e a política de privacidade do IEM, IP-RAM