Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

Experiência profissional para jovens, em contexto real de trabalho, com vista a um eventual recrutamento.

Legislação Aplicável

Portaria n.º 368/2022, de 14 de julho | Revoga a Portaria que regulamenta este programa.

Portaria n.º 484/2020, de 9 de setembro | Define e regulamenta, a título temporário e excecional, as alterações aos montantes da comparticipação financeira do Instituto de Emprego da Madeira às entidades enquadradoras, com ou sem fins lucrativos, e a duração dos estágios profissionais.

• ↳ Alterada pela Portaria n.º 883/2021, de 21 de dezembro | 4ª alteração que, a título temporário e excecional, procede à prorrogação da duração dos programas/medidas de emprego para as candidaturas que dêem entrada até 31 de março de 2022.
• ↳ Alterada pela Portaria n.º 302/2021, de 7 de junho | 3ª alteração que, a título temporário e excecional, procede à prorrogação da duração dos programas/medidas de emprego para as candidaturas que dêem entrada até 31 de dezembro de 2021.
• ↳ Alterada pela Portaria n.º 754/2020, de 19 de novembro | 2ª alteração que, a título temporário e excecional, procede à prorrogação da duração dos programas/medidas de emprego para as candidaturas que dêem entrada até 30 de junho de 2021.
• ↳ Alterada pela Portaria n.º 562/2020, de 18 de setembro | 1ª alteração que introduz um aumento nas comparticipações financeiras às entidades enquadradoras/promotoras e procede ao alargamento da duração dos estágios profissionais.

Portaria n.º 16/2013, de 5 de março | Regulamenta o regime de concessão de apoios, no âmbito do Programa Experiência Jovem.

• ↳ Alterada pela Portaria n.º 61/2014, de 28 de maio | Face ao número excedido de vagas disponibilizadas, esta alteração à portaria permite ao conselho diretivo do IEM, IP-RAM, deliberar no sentido de selecionar jovens que tenham manifestado interesse, assim como estender o prazo de candidatura.

Apoio financeiro sob a forma de prémio de emprego como celebração de contratos de trabalho sem termo, a tempo completo ou a tempo parcial.

Legislação Aplicável

Portaria n.º 382/2021, de 12 de julho | Aprova e regulamenta a concessão de um apoio financeiro, sob a forma de prémio, de caráter excecional e transitório, às pessoas singulares ou coletivas, apoiadas no âmbito dos programas/medidas de emprego que criem e mantenham postos de trabalho, através de contratos de trabalho sem termo, celebrados com desempregados inscritos.

• ↳ Alterada pela Portaria n.º 478/2021, de 10 de agosto | 1ª alteração que integra o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED).

Incentivo e apoio à criação do próprio emprego por parte de desempregados com espírito empresarial, que sejam detentores de uma ideia de negócio técnica, económica e financeiramente viável.

Legislação Aplicável

Portaria n.º 32/2013, de 13 de maio | Aprova e regulamenta o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados.