Teve lugar no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira o seminário “Políticas Públicas de Emprego – Perspetivas Europeia, Nacional e Regional”, uma iniciativa do Instituto de Emprego da Madeira dedicada à reflexão estratégica e ao debate sobre os desafios atuais e futuros das políticas públicas de emprego. O encontro reuniu responsáveis institucionais regionais e nacionais, especialistas, investigadores e técnicos da área do emprego/social, permitindo uma abordagem multidimensional das políticas públicas, com especial enfoque na articulação entre os instrumentos europeus, as orientações nacionais e a sua concretização à escala regional.
No âmbito do Programa Regional Madeira 2030, através do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), foram analisadas políticas públicas orientadas para a (re)integração profissional, a formação contínua, a qualificação e a inclusão no mercado de trabalho, num contexto marcado pela transição digital. Estas medidas visam melhorar o acesso ao emprego, promover a criação de postos de trabalho de qualidade, reforçar a qualificação e requalificação dos trabalhadores. Ainda, prevenir e combater o desemprego, em particular junto dos grupos mais vulneráveis, sublinhando-se a importância da adaptação das respostas às necessidades do tecido económico regional e à evolução do mercado de trabalho.
A sessão de abertura foi presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Carvalho, e pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, que destacaram o papel das políticas públicas de emprego como instrumento essencial de coesão social e territorial, bem como a relevância do investimento na qualificação das pessoas como fator determinante para a competitividade económica e o desenvolvimento sustentável.
O primeiro painel de convidados centrou-se no enquadramento estratégico das políticas públicas de emprego, tendo sido abordadas as prioridades europeias no domínio do emprego e das competências, as orientações nacionais e os desafios associados à sua implementação, nomeadamente a necessidade de políticas mais integradas, preventivas e centradas nas pessoas.
O segundo painel foi dedicado aos percursos de emprego e inclusão, desde a aprendizagem ao longo da vida até à integração efetiva no mercado de trabalho. Foram debatidas soluções que promovem transições profissionais mais seguras, a valorização das competências, a inclusão de públicos mais vulneráveis e desfavorecidos , como é o caso, por exemplo, dos desempregados de longa duração e a empregabilidade dos jovens, e o reforço da ligação entre a formação e as necessidades das empresas. Por fim, a Diretora de Serviços de Programas de Emprego do IEM, Marisa Nóbrega, apresentou a experiência do Instituto na operacionalização das medidas de emprego na Região Autónoma da Madeira, cofinanciadas pelo Programa Regional Madeira 2030, através do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), evidenciando o impacto dos programas na promoção da empregabilidade, na aquisição de competências e na inclusão social e profissional dos cidadãos.
Na sessão de encerramento, o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM), Pedro Santos Gouveia, destacou o papel central do IEM na conceção e implementação de políticas ativas de emprego ajustadas às necessidades do tecido económico regional, sublinhando a importância do seu ajustamento à realidade socioeconómica, sem descurar a importância da capacitação, do acompanhamento próximo e personalizado dos cidadãos em situação de desemprego. Reforçou, ainda, a relevância do trabalho em parceria com entidades públicas e privadas para a construção de respostas eficazes, sustentáveis e orientadas para resultados.
